Estes termos regem a relação entre a Fechaz ("prestadora") e o cliente que contrata os serviços de implantação e/ou operação de segurança descritos em /servicos.html e /planos.html.
1. Escopo dos serviços
O escopo específico de cada contratação — serviços incluídos, prazos e nível de continuidade — é definido em proposta comercial individual, elaborada após o diagnóstico inicial da infraestrutura do cliente. Estes termos aplicam-se de forma geral a todas as contratações, complementados pela proposta assinada.
2. Acesso à infraestrutura do cliente
A execução dos serviços exige acesso administrativo temporário à VPS e aos sistemas indicados pelo cliente. Esse acesso é utilizado exclusivamente para os fins da implantação contratada e pode ser revogado pelo cliente a qualquer momento após a conclusão dos trabalhos, conforme runbook de encerramento entregue.
3. Responsabilidades do cliente
- Fornecer acessos necessários e informações verídicas sobre a infraestrutura existente.
- Manter, após a entrega, as práticas e configurações documentadas no runbook de operação.
- Comunicar mudanças relevantes na infraestrutura que possam afetar as camadas de proteção implantadas.
4. Limites de responsabilidade
Os serviços da Fechaz reduzem a superfície de ataque e implantam controles de segurança reconhecidos, mas não constituem garantia de imunidade a incidentes de segurança. A responsabilidade da prestadora limita-se à correta implantação e configuração dos controles conforme escopo contratado, não abrangendo vulnerabilidades pré-existentes no código da aplicação do cliente, fora do escopo de AppSec contratado, nem eventos fora do controle razoável da prestadora.
5. Confidencialidade
Informações técnicas, credenciais e dados de infraestrutura acessados durante a prestação dos serviços são tratados como confidenciais e não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
6. Vigência e rescisão
Contratos de implantação encerram-se com a entrega do runbook e handover documentados. Contratos de operação contínua podem ser rescindidos por qualquer das partes mediante aviso prévio, conforme prazo definido na proposta comercial.
7. Foro
Fica eleito o foro definido na proposta comercial para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.
Este documento é um modelo base e deve ser revisado por um profissional jurídico, com os dados societários da Fechaz e o foro definitivo preenchidos antes da publicação definitiva.